Justiça pode determinar perícia médica em processo contra Celso Portiolli e SBT por maus-tratos animais

Mídia

Ministério Público de São Paulo se manifesta a favor de laudo pericial para avaliar se rã foi submetida a estresse em atração do Domingo Legal

Conteúdo postado por:Guilherme LevoratoPublicado em 31 de agosto de 2026 às 08:31♥Apoie o 247

37 5

Celso PortiolliCrédito: Reprodução/SBT

Entre no canal do 247 no WhatsApp Siga o 247 no Google Notícias Seguir no Google Notícias Apoie o jornalismo independente ♥ Apoie o 247

247 – A ação civil pública movida contra o apresentador Celso Portiolli e o SBT devido a denúncias de maus-tratos a um animal durante o programa “Domingo Legal” teve novos desdobramentos na Justiça de São Paulo, informa Fábia Oliveira, do Metrópoles. Após posicionamento do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), o processo pode passar por uma perícia médica judicial especializada para analisar os fatos ocorridos na atração televisiva.

O processo teve início após o apresentador levar uma rã ao palco do programa para participar de uma dinâmica ao vivo. Entidades de proteção animal acionaram o Judiciário sustentando que o anfíbio foi submetido a estresse intenso, manuseio inadequado e exposição exagerada a ruídos sonoros e iluminação artificial. As instituições autoras do processo argumentam que o entretenimento e a busca por audiência não justificam ou autorizam a prática de crueldade contra animais.

Em desdobramentos anteriores, uma liminar concedida pela Justiça deu ganho de causa inicial às entidades protetoras e impôs restrições e limitações ao SBT quanto ao uso de animais em suas atrações e quadros. A decisão liminar previu, ainda, a aplicação de uma multa fixada no valor de R$ 100 mil para o caso de descumprimento das ordens judiciais pela emissora.

No dia 5 de agosto, a magistrada encarregada do caso notificou formalmente as partes para que informassem se concordavam com o julgamento antecipado da lide no estado em que o processo se encontrava ou se ainda pretendiam produzir novas provas.

Em resposta, a defesa do SBT e do apresentador Celso Portiolli manifestou-se favorável ao encerramento da fase de instrução e ao julgamento imediato. Ambas as partes réus sustentaram que os autos já reúnem elementos documentais e informativos suficientes para fundamentar um veredito definitivo.

Por outro lado, o Instituto Thais Viotto, autor da ação, manifestou-se no dia 24 de agosto solicitando o aprofundamento das investigações. A entidade requereu os depoimentos pessoais de Celso Portiolli e de um representante legal do SBT, além da oitiva dos profissionais responsáveis pelos pareceres veterinários anexados pelos réus e dos especialistas que elaboraram os laudos juntados pela própria acusação. O instituto reiterou também a necessidade imperativa de realização de uma perícia técnica.

A controvérsia ganhou novos rumos em 25 de agosto com o parecer assinado pelo promotor de Justiça Gustavo Albano Dias da Silva, do MPSP. O membro do Ministério Público posicionou-se favoravelmente à produção de uma perícia judicial médico-veterinária, a ser executada por um perito perito técnico nomeado diretamente pelo tribunal.

O promotor argumentou que o ponto central da disputa possui caráter eminentemente técnico, uma vez que acusação e defesa apresentaram laudos e pareceres veterinários com conclusões conflitantes sobre a existência ou não de maus-tratos à rã.

Na mesma manifestação, o representante do Ministério Público considerou “totalmente desnecessários” os depoimentos pessoais do apresentador, de representantes do SBT e dos veterinários que assinaram os pareceres prévios. Segundo o promotor, os fatos ocorridos estão integralmente registrados em material audiovisual capturado durante a exibição do programa ao vivo.

Com a juntada das manifestações e do parecer ministerial, a definição sobre a realização da perícia judicial ou o julgamento direto da ação caberá agora à juíza Maria Helena Steffen Toniolo Bueno.

❗ Se você tem algum posicionamento a acrescentar nesta matéria ou alguma correção a fazer, entre em contato com [email protected].

✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no Telegram do 247 e no canal do 247 no WhatsApp.

Marque o Brasil 247 como fonte preferida no Google:

Apoie o jornalismo independente do 247:

★Assine o 247 ♥Apoie por Pix ▶TV 247 ▶Cortes 247

Cortes 247

Ao vivo

Cobertura contínua dos principais assuntos do dia.

Hoje na TV 247 1 de Setembro

6h30Bom Dia 247: Cury pode ser o adversário de Lula?Ao vivo
10hMario Vitor e Regina Zappa – A infiltração do Vale do Silício nas eleições brasileiros: pior que TrumpAo vivo
11hGiro das OnzeAo vivo
13hEleições 2026 – Bispa Damares na luta pelas mulheres e fim da escala 6X1Ao vivo
14hTech Talck – A hacker brasileira 100 + influentes da TIMEAo vivo
15hBrasil Agora: – Fim da 6×1 e ‘taxa das blusinhas’: congresso pode avançar pautas de Lula 31.8.26Ao vivo
17h30O dia em 30 minutos – Toffoli suspende campanha presidencial de Renan Santos 31.8.26Ao vivo
18hBoa noite 247: O fator Cury na disputa entre Lula e Flávio (31.8.26)Ao vivo
22h22 horas – Augusto Cury sobe nas pesquisas sem ter projetos para o desenvolvimento do país 31.8.26Ao vivo
23hLive do CondeAo vivo

Ver todas as últimas notícias Cobertura em tempo real