A disputa judicial sobre a autenticidade de duas pinturas atribuídas a Alfredo Volpi, adquiridas pelo empresário Abilio Diniz, ganhou um novo capítulo em São Paulo.
Em decisão, o juiz Pedro Henrique Valdevite Agostinho, da 34ª Vara Cível, determinou providências para que Eugênia Maria Volpi Pinto, filha do artista, examine diretamente as obras pessoalmente ou a fotografia indicada nos autos.
No mesmo despacho, nomeou um novo perito judicial para elaborar laudo técnico sobre o caso.
O profissional escolhido foi Gustavo Raúl Perino, que substituirá o perito anterior, que recusou a função.
As duas medidas são independentes, mas podem ocorrer simultaneamente.
A participação da filha do pintor, portanto, não substitui a perícia judicial: o processo prevê tanto o exame direto por Eugênia quanto a elaboração de um novo laudo técnico.
Um dos fundamentos apresentados para a participação de Eugênia no caso é uma declaração atribuída ao próprio Alfredo Volpi, segundo a qual a filha seria a pessoa mais capacitada para reconhecer e atestar a autenticidade de suas obras.
Leia Mais Zagallo utilizou conta bancária com saldo de R$ 8,4 milhões para doações milionárias ao filho caçula Duas pinturas compradas por R$ 69 mil A disputa começou após Abilio Diniz adquirir, em abril de 2007, duas pinturas a óleo sobre tela atribuídas a Volpi: Bandeirinhas com Mastro e Bandeirinhas.
As obras custaram, juntas, R$ 69 mil e foram posteriormente doadas pelo empresário à mulher, Geyze Marchesi Diniz, que figura como autora da ação ao lado do marido, falecido em Fevereiro de 2024 aos 87 anos.
Em 2015, o Instituto Alfredo Volpi de Arte Moderna foi consultado sobre a autenticidade das pinturas e concluiu que elas não eram autênticas, deixando de emitir os respectivos certificados.
Pareceres de outros profissionais também foram apresentados pelos compradores para sustentar o questionamento.
A Galeria Pintura Brasileira, responsável pela venda, contestou as conclusões e defendeu a autenticidade das telas.
A empresa também questionou aspectos técnicos da perícia judicial anterior e a atuação de um assistente técnico ligado ao instituto que já havia se manifestado sobre as obras.
A controvérsia passou, assim, a envolver não apenas a origem e a autenticidade das pinturas, mas também a consistência das avaliações técnicas produzidas durante o processo.
Justiça anulou condenação e determinou nova perícia Em março de 2025, a 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou a sentença de primeira instância, que havia condenado a galeria e o curador ao pagamento de indenizações aos compradores.
A condenação previa R$ 138 mil por danos materiais e R$ 50 mil para cada um dos autores por danos morais, totalizando R$ 238 mil, antes de eventuais acréscimos.
Ao analisar o recurso, o colegiado entendeu que as provas produzidas não permitiam concluir com segurança se as pinturas eram ou não autênticas.
Por isso, determinou a realização de nova perícia e outras providências para aprofundar a instrução do processo.
A relatora, desembargadora Cristina Zucchi, também apontou questionamentos sobre a imparcialidade do assistente técnico que participou da perícia anterior.
Além disso, identificou uma inconsistência nas datas de um documento apresentado como declaração de autenticidade atribuída a Eugênia Volpi Pinto.
A questão envolve a data do documento e a do reconhecimento de firma, circunstância que motivou a determinação de esclarecimentos sobre sua origem e validade.
Fonte: Estado de Minas
