Sede da Apex Empresarial Ricardo Medeiros
O novo advogado da Apex Partners, José Carlos Stein Júnior, pediu a substituição do perito nomeado pela Justiça na última sexta-feira (7). Ele apontou que um conflito pessoal gerado em outro processo pode comprometer a atuação do profissional.
Em manifestação encaminhada à Vara de Recuperação Judicial e Falência de Vitória, o advogado solicitou o reconhecimento da “incompatibilidade subjetiva e a suspeição” do profissional, pedindo a revogação de sua nomeação. Além disso, requereu a indicação de um novo perito ou empresa especializada que atenda aos requisitos de “idoneidade, imparcialidade e plena neutralidade”.
Stein destacou ainda que a indicação deve ser desvinculada de qualquer conflito com a defesa do grupo, “de modo a preservar a higidez e a celeridade do procedimento cautelar.
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A nomeação
Na última sexta-feira (7), o juiz Marcos Sanches, titular da Vara de Recuperação Judicial e Falência de Vitória, nomeou a Laspro Consultores Ltda, representada por Oreste Nestor de Souza Laspro, para a realização da perícia.
Em sua decisão, o magistrado destacou que, embora ainda não se tenha um pedido de recuperação judicial, o elevado número de sociedades empresárias do grupo, com variados objetos sociais e estrutura complexa, exige uma análise especializada da vasta documentação.
Ele informou ter adotado a medida por cautela, “visando alcançar a maior transparência da correta situação das sociedades empresárias”.
O motivo da suspeição
Stein relatou à Justiça que o embate com o perito ocorreu em processo que tramitou em São Paulo, envolvendo o Grupo Itapemirim. Segundo ele, sua inclusão no caso foi alvo de uma “tentativa de retaliação movida por ressentimento”.
Conforme o relato, o perito havia apresentado uma notícia-crime por suposta prática de crimes contra a honra. Aponta que o Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a inexistência de qualquer conduta ilícita de sua parte do advogado, “ratificando que a conduta adotada se pautou no exercício regular do direito de defesa exercido à época”, informou no documento entregue à Justiça.
Ao magistrado, Stein afirmou que a substituição é necessária “para a lisura do processo”. Ele ressaltou que atua há anos em processos da Apex e que a contratação do escritório anterior foi uma “medida pontual e de urgência”.
Em outro trecho da petição, o advogado reiterou que a manutenção do perito nomeado coloca em risco a imparcialidade das informações prestadas e a própria segurança jurídica das empresas do grupo, “especialmente em contexto de aferição das inconsistências financeiras que motivaram o ajuizamento da presente ação cautelar”.
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Fonte: A Gazeta
