Futura travessia seca terá cerca de 1,5 quilômetro de extensão total, sendo 870 metros submersos (Vanessa Rodrigues/Arquivo AT)
Começaram nesta terça-feira (20) as visitas para identificação de moradores e proprietários de imóveis no Macuco, em Santos, que serão afetados pela futura construção do túnel imerso Santos-Guarujá. Com a aplicação do cadastro socioeconômico, serão identificadas “situações de vulnerabilidade social e necessidades específicas de atendimento”.
Reuniões foram realizadas no último domingo e na segunda-feira entre a TSG Concessionária, responsável pelas obras, e moradores do bairro santista. De acordo com a concessionária, a etapa seguinte do processo será o cadastro físico, com medição, registro fotográfico e levantamento da documentação de cada imóvel.
“Com base nessas informações, serão elaborados laudos de avaliação individuais, de acordo com a NBR 14.653 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), a partir do Método Comparativo de Dados de Mercado e do Método Evolutivo”.
A TSG afirma que os valores das indenizações serão definidos a partir desses laudos, considerando as características de cada imóvel e os parâmetros técnicos aplicáveis.
Também está prevista a elaboração de um Plano de Restauração dos Meios de Subsistência, para apoiar o restabelecimento das atividades econômicas. “Depois dessas etapas, começam as negociações individuais, em que serão apresentadas as indenizações e as demais medidas de atendimento”.
Preocupações
De acordo com o secretário da Associação Comunitária do Macuco (ACM), José Santaella Jr., existe a preocupação com a incerteza sobre a quantidade de desapropriações. “Agora aparecem áreas adicionais na Avenida Senador Dantas”, afirma.
A principal reivindicação dos moradores diz respeito a valores-base das indenizações, que permitam a reposição integral dos imóveis e a recuperação das atividades econômicas. “Queremos saber se a conta de desapropriação vai ser dividida por mais metros quadrados e se o valor-base que está no contrato será aplicado”.
“Somos contra um processo de gentrificação (valorização de uma região que encarece a moradia e acaba afastando moradores de menor renda), devido às características peculiares do mercado imobiliário em Santos. Isso causa apreensão quanto à possibilidade de os valores não serem suficientes para cobrir o reposicionamento no mercado”, complementa.
Segundo a empresa, as desapropriações “seguem o projeto original, e os imóveis são os já previstos. Caso novos estudos indiquem alguma mudança, ela será tratada pontualmente, com comunicação aos proprietários e interessados, pelos canais oficiais”.
APS contrata serviço de auditoria
A Autoridade Portuária de Santos (APS) lançou edital para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de verificação independente, como apoio à governança, à conformidade e à gestão da conta de custeio federal para a construção e operação do túnel imerso Santos-Guarujá.
A empresa deverá prestar serviços técnicos destinados ao apoio institucional da APS. O trabalho está vinculado ao Termo de Compromisso firmado entre a gestora do Porto e o Governo do Estado.
A abertura da licitação está prevista para o dia 10 de novembro, às 10 horas, em site informado no edital, disponível no link. A definição da vencedora dependerá das etapas de julgamento e habilitação previstas no edital.
A vigência contratual prevista é de 60 meses. Entre as atividades, estarão a verificação da correspondência entre os marcos contratuais; análise da consistência financeira, procedimental e documental dos pleitos de desembolso submetidos à apreciação da APS; e a avaliação da suficiência, coerência, integridade, autenticidade aparente e rastreabilidade da documentação produzida.
Também fazem parte a emissão de relatórios técnicos, pareceres e manifestações técnicas destinados a subsidiar a atuação institucional da APS, contendo análise fundamentada acerca da conformidade dos procedimentos relacionados ao aporte federal, entre outras atribuições.
Conta de desapropriação
Quanto à conta de desapropriação, a TSG Concessionária explica que o valor provisionado é de R\$ 544,3 milhões, na data-base de março de 2025, e será reajustado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A TSG informa, ainda, que segue com o posto de atendimento social do Macuco (Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, 32), além de outros canais de comunicação com a população: telefone 0800-5803457 e e-mail ouvidoria@tsgp.com.br.
Cronograma
Este ano serão feitos os projetos funcional e executivo do túnel, os estudos complementares, as tratativas relacionadas às áreas necessárias e os licenciamentos ambientais. Para 2027, já estão previstas obras, como a implantação dos canteiros, a construção da doca seca (onde serão fabricados os módulos de concreto) e as dragagens preliminares. A fabricação dos módulos do túnel está prevista para 2028, seguida pela imersão e montagem das estruturas no ano seguinte. Os acabamentos estão programados para 2030, com início da operação para 2031.
Fonte: A Tribuna
